A falsa Democracia

Acreditamos viver em uma plena democracia, na qual usufruímos do direito ao voto como expressāo máxima da participaçāo cívica. Além disso, valorizamos a liberdade de expressāo, que nāo apenas permite manifestar nossas ideias, mas também respeitar e acolher a diversas opiniões presentes em nossa sociedade.

Esses sāo pilares essenciais que asseguram nossos direitos fundamentais, sendo o mais significativo deles expresso em nossa Magna Carta, no Art. 1º, parágrafo primeiro único: o poder emana do povo.

No entanto, apesar desses princípios sólidos, enfrentamos desafios que testam a verdadeira rigidez de nossa democracia. A crescente polarizaçāo política, a disseminaçāo de desinformaçāo e a erosāo da confiança nas instituições democráticas têm colocado à prova esses pilares.

É essencial em uma democracia a separaçāo dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário -, para garantir um equilíbro entre eles. O Legislativo, ao criar as leis, o Executivo, ao aplicálas e executá-las , e o Judiciário, ao interpretá-las e zelar pela sua constitucionalidade, formam um sistema que deve funcionar em harmonia e controle mútuo.

Infelizmente, nos últimos tempos, estamos testemunhando certas tensões e interferêncis que desafiam essa separaçāo, minando a autonomia de cada poder.

Importante frissar que os ministros do STF não sāo escolhidos pelo povo, mais sim pelo Presidente, e têm uma carreira "vitalícia", podendo se estender por trinta ou quarenta anos, sem ser cobrado pelo seu trabalho. Isso pode fazer com que muitos nāo se preocupem com a opiniāo pública. Vale ressaltar que, quando a voz do povo nāo é ouvida, a busca pela verdade e pela justiça se torna um desafio constante, pois o poder sem a legitimidade do voto se distancia da representaçāo e da responsabilidade.

Durante este ano, vivenciamos uma série de abusos cometidos pela Suprema Corte, desde condenações abusivas até votos com um único intuito: a lacraçāo. Julgaram vândalos como terroristas e fizeram comporações infelizes como oite de janeiro com o Pearl Harbor, entre outros absurdos.

Contudo, diante dessas situações que levantam preocupações sobre os abusos de poder por parte do STF, observamos uma inércia por parte do legislativo em tomar medidas corretivas ou de fiscalizaçāo mais efetivas. Essa falta de açāo pode ser interpretada como uma lacuna na manutençāo do equilíbrio entre os poderes, afetando a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.

Pela primeira vez em nosso país, vimos a populaçāo indo às ruas contra a indicaçāo para o cargo de Ministro da Suprema Corte brasileira. lamentavelmente, em 13 de dezembro de 2023, Flávio Dino, declaradamente comunista, foi aprovado pelo senado em sua sabatina, junto a Paulo Gonet, novo chefe da PGR. Mais uma vez, a inércia do senado prevaleceu.

Portanto, ultimamente enfrentamos desafios quanto à manuteçāo da democracia, especialmente ao observar a composiçāo atual do STF, formado por sete magistrados indicados pelo atual Presidente da República. Sua principal responsabilidade deveria ser a proteçāo de nossa Constituiçāo Federal. No entanto, percebe-se um viés ativistas na corte, marcado por uma inclinaçāo política. Em veze de serem considerados como defensores imparciais da justiça, sāo encarados pela populaçāo como agentes do Governo, verdadeiros militantes.

É crucial que o povo continue a lutar pela manutençāo de nossa democracia, mantendo-se egajado e ativo na defesa dos valores democráticos e na busca por instituições mais transparentes e responsáveis.